| Novas regras, velhas dúvidas |
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| Escrito por Portal Saúde | |
| domingo, 31 de janeiro de 2010 | |
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O novo rol de procedimentos obrigatórios determinado pela ANS amplia a cobertura dos planos de saúde, mas antigas questões ainda não foram resolvidas
Não faltam opções e preços de planos de saúde no mercado. O País possui quase duas mil operadoras e é possível contratar desde um plano odontológico por R$ 12 até pacotes médicos personalizados especialmente para altos executivos. A Agência Nacional de Saúde (ANS) busca constantemente revisar antigas leis e coberturas do setor, mas velhas dúvidas permanecem. O que fazer com os planos anteriores a 1999? Vale a pena optar por planos empresariais?Em meados de janeiro, a ANS divulgou novos procedimentos obrigatórios para planos individuais. As novidades, garantidas pela Resolução Normativa nº 211, atenderão cerca de 44 milhões de beneficiários a partir de 7 de junho de 2010. As mudanças passam por transplante de medula óssea e exames sofisticados, como PET-Scan, além de mais de 20 tipos de cirurgias torácicas por vídeo. O segmento odontológico também muda (veja tabela na pág. 82). Certamente, isso não sairá de graça.As mensalidades dos planos odontológicos poderão subir até 40%, prevê a Fenasaúde.As empresas do setor já fazem as contas e preparam seus pedidos de aumento das mensalidades à ANS. "Apoiamos as mudanças, mas sabemos que há impacto nos custos", disse à DINHEIRO o diretor técnico da Amil, Antonio Jorge Kropf. "Devemos trabalhar para que o consumidor tenha consciência de usar os recursos com a devida responsabilidade." O rol mais recente de procedimentos médicos, referente a 2008, contribuiu em um ponto percentual para o reajuste de 2009, de 6,7%. Ainda não há estimativas para o aumento futuro dos planos médicos.Os pacotes odontológicos podem subir até 40%, segundo a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde). "Como os valores dos planos odontológicos são pequenos, o aumento vai ter pouco impacto", afirma a diretora-executiva da instituição, Solange Beatriz Mendes. Não é bem assim, já que qualquer real faz a diferença para os consumidores de menor poder aquisitivo, hoje muito cobiçados.Nos planos com mais de 11 anos de existência, a situação é mais complicada. A nova norma atualiza a cobertura mínima obrigatória oferecida pelas companhias de planos de saúde a todos que possuem contratos celebrados a partir de 2 de janeiro de 1999, data de entrada em vigor da Lei nº 9.656/98, que regulamenta o setor de saúde suplementar. Nos planos anteriores, que têm o respaldo do Código de Defesa do Consumidor, os clientes têm de processar as operadoras para garantir as novas coberturas, quando necessário. "A Justiça tem tomado decisões bastante favoráveis aos consumidores", afirma o advogado paulista Sérgio Parra. Os planos mais antigos correspondem a 21% do total. A ANS deverá retomar este ano as negociações para a migração destes clientes, mas, enquanto isso não acontece, a sugestão é tentar fazer por conta própria. "Para quem tiver condições, a migração é uma boa opção", recomenda o presidente da agência, Fausto Pereira dos Santos.Cobertura reforçada Novos procedimentos que planos de saúde têm de cobrir
Autor: Juliana Schincariol Fonte: IstoÉ Dinheiro |
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